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Termos de Uso - Lagna

Bem-vindo à Lagna. Estes Termos de Uso estabelecem as regras e condições para a utilização deste website e dos serviços oferecidos.

1. Aceitação dos Termos Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda em cumprir os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se que não utilize os serviços disponibilizados.

2. Utilização da Plataforma

  • A Lagna disponibiliza uma loja online para a aquisição de produtos através do modelo de dropshipping.
  • O utilizador compromete-se a fornecer informações corretas e atualizadas no momento da compra.
  • A utilização indevida do website, incluindo tentativas de fraude ou violação de segurança, poderá resultar na suspensão ou cancelamento da conta do utilizador.

3. Preços e Pagamentos

  • Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
  • O pagamento deve ser efetuado no momento da compra, utilizando os métodos de pagamento disponíveis na plataforma.
  • A Lagna reserva-se o direito de cancelar encomendas em caso de erro nos preços exibidos.

4. Envios e Entregas

  • Os prazos de entrega variam consoante o destino e fatores logísticos.
  • A Lagna não se responsabiliza por atrasos decorrentes de processos alfandegários ou eventos externos fora do seu controlo.
  • Quaisquer taxas alfandegárias e impostos de importação são da responsabilidade do cliente.

5. Política de Devoluções e Trocas

  • As devoluções e trocas devem cumprir os critérios estabelecidos na Política de Trocas.
  • Produtos danificados durante o transporte devem ser reportados de acordo com os procedimentos estabelecidos.

6. Propriedade Intelectual

  • Todos os conteúdos disponibilizados no website, incluindo textos, imagens e logotipos, são propriedade da Lagna ou de terceiros autorizados e não podem ser copiados ou reproduzidos sem autorização.

7. Alterações aos Termos de Uso

  • A Lagna reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio.
  • A utilização contínua do website após alterações implica a aceitação dos novos termos.

8. Disposições Finais

  • Estes Termos de Uso são regidos pela legislação aplicável no país de operação da Lagna.
  • Qualquer disputa será resolvida nos tribunais competentes da jurisdição aplicável.

Ao utilizar este website, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado com os presentes Termos de Uso.